terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

BARRA DE SANTANA: TSE aceita registro de Joventino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proveu (aceitou), por 4 votos a 3, o Recurso Especial interposto por Joventino De Tião pedindo validação do registro de sua candidatura a prefeito de Barra de Santana nas eleições de 2012. A ementa da decisão é a seguinte:


O Tribunal, por maioria, proveu o recurso, nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli, que redigirá o acórdão. Vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Laurita Vaz e Henrique Neves da Silva. Votaram com o Ministro Dias Toffoli os Ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha e Luciana Lóssio.

A decisão será cumprida após a publicação do acórdão no Diário Oficial e comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).



A Prefeitura da cidade estava sendo administrada, desde de 1º de janeiro de 2013, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Amaury Ferreira (PSD).

Joventino de Tião venceu as eleições de 2012, com 3.282 votos, mas por ter a candidatura impugnada seus votos não foram considerados inválidos. A segunda colocada no pleito foi Aninha Lugério (PSB) obteve 2.649, mas não assumiu o mandato, pois não atingiu 50% dos votos válidos.

Joventino comemorou a decisão do TSE com uma carreata pelo município.
 

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