quarta-feira, 16 de abril de 2014

Governo promove oficina para formação de consórcios públicos nos municípios

Como forma de contribuir para o cumprimento da Lei Federal que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, o Governo do Estado vai promover, no período de 22 a 25 de abril, oficinas de apoio à formação de consórcios públicos para gestores de municípios paraibanos.  


Durante o processo de construção do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, técnicos da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – SERHMACT, identificaram que muitos municípios enfrentavam dúvidas e dificuldades quanto à implementação dos instrumentos que tratam a Lei N° 12.305/2010 que, dentre outras determinações, prevê a extinção dos lixões em todo o País, a partir do próximo mês de agosto.

“Em várias cidades visitadas pelas equipes, observamos que há uma insuficiência de informações acerca da formação dos consórcios intermunicipais que vão gerir os resíduos sólidos produzidos pelos municípios. Por esse motivo vamos dar o apoio necessário em mais essa etapa do processo, que já está em sua fase final”, informou a gestora ambiental Vanessa Fernandes.

Estão sendo convidados a participar os prefeitos, vereadores, assessores jurídicos e representantes de secretarias ligadas à limpeza urbana, das oito cidades onde acontecerão as oficinas. São elas: Catolé do Rocha, Serra Branca, Cajazeiras, Boqueirão, Itaporanga, Bananeiras, Teixeira e Alhandra, de acordo com a programação abaixo. 



Dia    Hora               Cidade                       Local


23.04 9:00           Cajazeiras           Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Rua Dr. Coelho, Centro. N° 01

23.04 9:00           Boqueirão           Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

24.04 9:00           Itaporanga            Auditório da Câmara municipal de Itaporanga

24.04 9:00           Bananeiras          Espaço cultural Oscar de Castro


25.04 9:00           Teixeira               Auditório da Câmara dos vereadores

25.04 9:00           Alhandra            Auditório da Sec. Municipal de Educação vizinho
                                                        à prefeitura

28.04 9:00           C. do Rocha        Centro Cultural Oscar de Castro

28.04 9:00        Serra Branca     Auditório da secretaria de saúde, em frente ao hospital público

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