quarta-feira, 3 de junho de 2015

Secretários nordestinos propõem ações para desenvolvimento sustentável da agricultura familiar

Secretários de Estado da Agricultura Familiar do Nordeste entregaram ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, um documento com as principais ações e propostas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na região. A pauta foi formalizada durante a segunda reunião ordinária do fórum, realizado nesta segunda (1) e terça-feira (2) em João Pessoa, no auditório do Hotel Verde Green, com a presença do ministro.

No encontro, foram discutidos os desafios e perspectivas da agricultura familiar, abordando medidas emergentes para o meio rural, visando a um processo de construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável. Segundo o secretario da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Morais, a ideia foi sair do encontro com ações efetivas para o pequeno agricultor, além de trocar experiências, de apontar a região Nordeste como uma zona estratégica de parceria para Governo Federal.

Entre as pautas abordadas no documento entregue ao representante do Governo federal, os secretários nordestinos identificaram que a formulação de políticas públicas contextualizadas, bem como a adequação dos instrumentos já existentes às distintas realidades dos territórios rurais como os principais desafios a serem enfrentados objetivando o desenvolvimento sustentável e solidário da região.

Além destes, destacaram: A gestão territorial das políticas, qualificando o pacto federativo e o protagonismo da sociedade civil; Superação dos passivos habitacionais nos territórios rurais; Fortalecimento da educação no campo; Promoção da inclusão produtiva, soberania alimentar, segurança nutricional e dinamização econômica dos territórios, partindo das principais cadeias produtivas ligadas à agricultura familiar; Acesso a tecnologias adequadas; Segurança hídrica e preservação dos mananciais e nascentes; Regularização fundiária e acesso à terra; Política de ATER que valorize a transição agroecológica e as potencialidades presentes nos territórios; Nova matriz energética; Visibilidade ao trabalho de gênero, geração, raça e etnia, como estruturante de processos de mudança social e Modelar a oferta de crédito, adequando-o às especificidades da agricultura familiar da região, entre outros eixos.

O Fórum já ganhou a adesão de todos os estados da Região Nordeste e contou com a seguinte participação na sua segunda reunião: secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (MA); secretário de Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira (CE); secretário de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, Esmeraldo Santos (SE); secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Lima (PI); secretário Adelmo Soares, titular da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), representou o Governo do Maranhão; secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota (PE) e o Secretario de Desenvolvimento Agrário Glênio Martins (MG). Como os representantes do IFAD, Leonardo Bichara Rocha e Hardi Michael Wulf Vieira.

A programação do evento, que teve início nessa segunda-feira (01), contou ainda com oficinas, workshops e palestras, como a de Tibério Limeira, secretário executivo do Empreender Paraíba, na qual foram discutidas as principais diretrizes para fortalecimento da agricultura familiar, dando ênfase na adequação das políticas públicas às realidades regionais e sugestões de pautas regionais.

“Mais do que política, este debate é um encontro, sobretudo, técnico, uma reunião executiva, onde formulamos propostas emergenciais e inovadoras para o agricultor nordestino”, enfatizou Lenildo.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural do Ceará, Dedé Teixeira, o desafio deste Fórum de contribuir para reverter este quadro de dificuldades devido à forte estiagem e poucos recursos foi buscado neste fórum. “Essa segunda reunião foi um passo adiante para o fórum, pois trouxemos novos secretários e o ministro Patrus Ananias, portanto mostramos força, pois todo o Nordeste além de Minas se fizeram presentes. Então consideramos um dever cumprido, deveremos manter mais duas reuniões esse ano, onde trataremos de mais dois temas no máximo para compor a carta. Outro avanço nesta segunda reunião ordinária foi no tocante à participação das empresas de assistência técnica de nossos estados que foram convidados para debaterem conosco a elaboração de políticas públicas”, disse Dedé Teixeira.

As prioridades para 2015 são as seguintes: Adequar a oferta de crédito produtivo e orientado aos processos de dinamização econômica dos territórios, compatível com a demanda dos agricultores familiares existentes na região; Instituir uma linha de fomento voltada para a estruturação de suas unidades produtivas, de acordo com as dinâmicas que as diferentes cadeias produtivas assumem em cada território rural, rompendo com a seletividade imposta pelas regras do sistema financeiro, com a lógica do Manual de Crédito Rural; Criar um Programa de Revitalização e Fortalecimento das Cooperativas da Agricultura Familiar; Disponibilizar recursos do FGTS e de outras fontes para a melhoria da infraestrutura hídrica, de forma articulada com os programas estaduais; Universalização do acesso à infraestrutura básica e logística, garantindo segurança hídrica e energética para a produção e o consumo; Desenhar e implantar programas voltados para a construção da segurança hídrica da agricultura familiar na região, em especial no Semiárido, através da recuperação de mananciais e nascentes; Investir na recomposição dos ativos produtivos dizimados pela estiagem; Ampliar e qualificar o PAA e o PNAE, na região, em especial no que diz respeito à formação de estoques estratégicos e na universalização do acesso, buscando alternativas de adequação às normas sanitárias para agricultura familiar; Criar e regulamentar instrumentos de Garantia de Renda, Sustentação de Preços e Subvenção para a agricultura familiar, no âmbito da PGPM, para produtos tradicionais da região, a exemplo da PGPMBio.

E ainda: Facilitar a elaboração de propostas e o acesso a recursos para viabilizar o Cadastramento Ambiental Rural da agricultura familiar, integrando com as ações em curso de cadastro de terras, de modo a reforçar o processo de regularização fundiária; Fortalecer as iniciativas estaduais de acesso à terra e regularização fundiária e viabilizar o funcionamento imediato da Anater, estabelecendo uma estratégia diferenciada para a região, de forma a assegurar a universalização dos serviços de Ater, de maneira sustentável, comprometida com a melhoria dos resultados das famílias assessoradas, e definindo os papéis dos seus protagonistas.
Secom -PB

Nenhum comentário:

Postar um comentário